Portaria 782/2009, de 23 de Julho
Um Curso de Ensino Profissional, uma das variantes do Ensino Secundário estabelecida em Portugal em 1989, proporciona aos seus detentores uma qualificação profissional de nível 4, de acordo com a nova escala de 1 a 8 produzida pela Portaria 782/2009, de 23 de Julho. Para além disso, proporciona igualmente o acesso ao Ensino Superior.