Provas e Exames Nacionais 2025-2026

Última atualização a 24 de julho de 2026

I - ENSINO SECUNDÁRIO
Exames Nacionais/ Provas de Equivalência à Frequência/ Provas a Nível de Escola

Inscrições

  • Plataforma online PIEPE

Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames 2025/2026 (PIEPE)

https://jnepiepe.dge.mec.pt/

Manual de instruções PIEPE

Orientações para a inscrição da 2.ªFase – 10.07.2026

Procedimentos e outras informações do AEV – 06.03.2026

 

  • Prazo de inscrições

Época Extraordinária: 27 a 31 de julho

2.ª Fase: 17 e 20 de julho

1.ª Fase: 6 a 19 de março

Inscrição obrigatória em qualquer uma das fases

 

Consultas e Reapreciações

  • Pedido de Consulta: até 20 de julho 

Modelo 09/JNE – Requerimento para consulta da prova (Prova 706 e 708 e Provas a Nível de Escola)

  • Pedido de Reapreciação: até 24 de julho

Modelo 12/JNE

Modelo 12-A/JNE

  • Pedido de Reapreciação (erro de soma/erro de classificação nos itens de seleção): até 24 de julho

Modelo 10/JNE

 

Mais informações sobre os procedimentos

II - ENSINO BÁSICO
Provas-Finais/ Provas de Equivalência à Frequência/ Provas a Nível de Escola
Provas-Ensaio
Provas-ModA
III - LEGISLAÇÃO/NORMAS

Guia Realização Provas-ModA 2026

Norma 03/JNE/2026

NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para Classificação | Reapreciação | Reclamação
de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

Informação-Prova - Instruções de realização-geral

Disponibilizam-se as instruções de realização, os critérios gerais de classificação e o material.

Consulte acedendo a:

Informação-Prova – Instruções de realização-geral

Norma 02/JNE/2026

NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

Guia Realização Provas-Ensaio 2026

Guia Geral de Exames 2026

Norma 01/JNE/2026

NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028

Despacho Normativo n.º 3/2026 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março

Acesso ao Ensino Superior: vagas 2026-27

IES,I.P. publica o número de Vagas para o Acesso ao Ensino Superior 2026-27 – 

👉 Vagas para Regime Geral, Concursos e Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior Público e Privado

Calendário de Provas e Exames 2026

Despacho n.º 14616-A/2025 – Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Informação-Prova Geral

Informação-Prova Geral – Informações-Prova (Informação-Prova Geral e Informações-Prova Específicas) das provas de avaliação externa a realizar no ano letivo 2025/2026.

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