Última atualização a 27 de março de 2026
NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Despacho Normativo n.º 3/2026 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março
IES,I.P. publica o número de Vagas para o Acesso ao Ensino Superior 2026-27 –
Despacho n.º 14616-A/2025 – Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Informação-Prova Geral – Informações-Prova (Informação-Prova Geral e Informações-Prova Específicas) das provas de avaliação externa a realizar no ano letivo 2025/2026.
