O Agrupamento de Escolas de Valdevez informa os Encarregados de Educação e os alunos sobre os procedimentos relativos à atribuição de manuais escolares gratuitos, através da emissão de vouchers na plataforma MEGA, e ao levantamento de manuais reutilizados para o ano letivo 2026/2027.

Os vouchers são emitidos em nome dos alunos que frequentam o 1.º ao 12.º ano de escolaridade. O respetivo pedido e consulta devem ser efetuados pelo encarregado de educação ou, quando aplicável, pelo próprio aluno.

Condições necessárias para receber os vouchers

Para poder receber os vouchers, o Encarregado de Educação deve:

• Estar registado na escola como Encarregado de Educação do respetivo aluno;
• Ter o seu Número de Identificação Fiscal — NIF — associado na plataforma MEGA;
• Utilizar os dados de acesso ao Portal das Finanças quando entrar pela primeira vez na plataforma MEGA.

O acesso à plataforma pode ser efetuado através da Plataforma MEGA: https://manuaisescolares.pt/

Também pode ser utilizada a aplicação móvel Edu Rede Escolar, disponível para dispositivos Android e Apple.

Devolução dos manuais do ano letivo anterior

Os alunos que tenham recebido manuais escolares gratuitos no ano letivo anterior devem proceder à sua devolução à escola, em adequado estado de conservação. A devolução dos manuais anteriormente recebidos é necessária para que possam ser emitidos novos vouchers para o ano letivo 2026/2027.

Como obter os vouchers

O Encarregado de Educação deve registar-se na plataforma MEGA ou na aplicação móvel Edu Rede Escolar.

Após o registo:

1. A inscrição para atribuição dos vouchers é efetuada automaticamente;
2. Os vouchers podem ser consultados ou descarregados na plataforma ou na aplicação;
3. Cada voucher apresenta um código único e identifica o manual a que corresponde.

Livros novos e manuais reutilizados

A plataforma MEGA indica se o aluno irá receber:

• um voucher para adquirir um livro novo;
• ou um manual reutilizado, disponibilizado pela escola.

Os vouchers são emitidos exclusivamente para manuais novos e devem ser apresentados numa livraria aderente. Quando forem atribuídos manuais reutilizados, estes não são levantados numa livraria, mas sim nos Serviços Administrativos da escola onde o aluno se encontra matriculado.

Calendário de disponibilização dos vouchers

A disponibilização dos vouchers será efetuada de forma faseada, de acordo com o nível de ensino.

Alunos do 1.º ciclo

• Na plataforma MEGA: a partir de 5 de agosto;
• Na escola: a partir de 17 de agosto.

Alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos

• Na plataforma MEGA: a partir de 10 de agosto;
• Na escola: a partir de 17 de agosto.

Alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos

• Disponibilização dos vouchers: a partir de 17 de agosto.

A disponibilização poderá não ocorrer simultaneamente para todos os alunos, pelo que se recomenda a consulta regular da plataforma MEGA ou da aplicação Edu Rede Escolar.

Levantamento dos manuais reutilizados

Os manuais reutilizados podem ser levantados entre os dias: 2 a 8 de setembro de 2026

O levantamento deve ser efetuado nos Serviços Administrativos da escola onde o aluno se encontra matriculado. Antes de se deslocarem à escola, o Encarregado de Educação deve confirmar, na plataforma MEGA, se ao aluno foram atribuídos vouchers para livros novos ou manuais reutilizados.

Recomendações importantes

Os Encarregados de Educação devem verificar se:

• Estão corretamente identificados como Encarregados de Educação na escola;
• O NIF se encontra associado à plataforma MEGA;
• Os manuais do ano anterior já foram entregues;
• Os dados do aluno e o respetivo ano de escolaridade estão corretos;
• Existem vouchers ou indicações de manuais reutilizados disponíveis na plataforma;
• Descarregaram ou guardaram os códigos dos vouchers antes de se dirigirem à livraria.

Cada voucher corresponde a um manual específico e apenas pode ser utilizado numa livraria pertencente à rede de estabelecimentos aderentes.

Apoio e esclarecimento de dúvidas

Em caso de dúvida ou dificuldade no acesso à plataforma, os Encarregados de Educação podem dirigir-se aos Serviços Administrativos da escola sede do Agrupamento.

Para consulta detalhada de todos os procedimentos, encontra-se disponível, em anexo, a informação emitida pela Direção do Agrupamento.

Links úteis

• Plataforma MEGA: https://manuaisescolares.pt/
• Aplicação Android — Edu Rede Escolar: disponível na Google Play
• Aplicação Apple — Edu Rede Escolar: disponível na App Store

Consulte o documento informativo em anexo para conhecer todos os procedimentos e datas aplicáveis.

Informamos todos os pais e encarregados de educação do período de devolução dos manuais escolares atribuídos através do programa MEGA:

• Os manuais das disciplinas não sujeitas a exame devem ser devolvidos na escola frequentada pelo aluno, entre os dias 15 e 23 de junho, entre as 8:30h e as 16h, devidamente apagados e em bom estado de conservação. 8:3

• Os manuais das disciplinas sujeitas a exame deverão ser entregues nos três dias seguintes à publicação das respetivas classificações.

Considera-se que um manual está em bom estado quando se encontra completo, com a capa devidamente presa, sem páginas rasgadas, sujidade excessiva, escritos, rabiscos ou sublinhados que dificultem a leitura.

A não devolução dos manuais, ou a sua entrega em mau estado, poderá implicar o pagamento do respetivo valor de capa e impedir a atribuição de novos manuais gratuitos até à regularização da situação.

Agradecemos, desde já, a colaboração e a atenção de todos os pais e encarregados de educação.

A Direção do AEV